Histórico de edições

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há 1 ano
há 1 ano
Caro dr. Posso estar enganada, mas o art. 105 do NCPC, mostra as exceções, ou seja tudo o que foi colocado como outorgado na sua procuração, na verdade são os itens pertinentes só ao outorgante e não
há 2 anos
Muito bom meu caro! Excelente...
Comentou o documento O direito ao esquecimento.
há 2 anos
Muito bom meu caro! Excelente...
Removeu recomendação do documento Prestação Continuada a Pessoa Com Deficiência - LOAS
há 3 anos
Alterou o texto do documento Intervenção Militar
há 3 anos
I - Introdução Há muito se escuta e se vê os ... ...rasil Precisa dos Militares... Em muitos carros, em várias fa... ...a maioria quase uma clemência. Hoje com o cenário político co... ...ontra a Administração Pública. Ao redor do presente trabalho,... ...cações legais, conforme a Lei. II - Intervenção Neste liame, podemos dizer que... ...e do poder do Povo Brasileiro. Vendo isto, iremos não só se a... ...art. 1º da CF/88, logo abaixo. C. F. / 88 Art. 1 - A República Federativ... ...tico de Direito. (grifo nosso) Quem aqui nunca ouviu falar q... ...nosso Pais virar o que é hoje. Em 1960, o então político Sr. ... ...ha”, um símbolo daquela época. Mas isso é apenas um adendo pa... ...o então “GOLPE MILITAR DE 64”. E por que isso é importante pa... ... anos em um regime ditatorial. Após os 21 anos de ditadura, m... ...o o Novo Presidente do Brasil. E em 1988, foi então promulgad... ...romulgada, rígida e analítica. O Parâmetro da CRFB deve se po... ...o ao seu Art. 1º, do qual diz: Art. 1o As Forças Armadas, co... ...uer destes, da lei e da ordem. Além disso, existem consequên... ... caso este ato seja realizado. No Brasil existem vários doutr... ...r a tal “Intervenção Militar”. Podemos assim fazer um questio... ...a intervenção desta magnitude? Um ponto importante que estes... ...xaria nesta tomada de decisão? No que se refere a questões co... ... nos Artigos 90 e 91 da CF/88: Art. 90. Compete ao Conselho... ...das instituições democráticas. Art. 91, § 1º - Compete ao Con... ... defesa do Estado democrático. Neste sentido, uma possível “... ...por conta desta “intervenção”. Embora muitas obras de Direit... ...pressão “Intervenção Militar”. De fato, em seus 250 artigos, ... ...aís em território estrangeiro. Cabe ainda dizer que quando a ... ...anto a condição “DIRETAMENTE”. [...] Parágrafo único. Todo o poder... ...ta Constituição. (grifo nosso) [...] As Forças Armadas, só devem em... ...pétrea, o art. 5º inciso XLIV: XLIV - constitui crime inafia... ...cional e o Estado Democrático; Sendo assim, existe uma forma ... ...em ferir a nossa Constituição? III - Conclusão Podemos dizer ao final que: O que é a intervenção militar? É uma medida praticadoa em detrimento ao Estado Democ... ...de expressão, a favor da vida? Hoje podemos ver que o poder ... ...rá nos representar por 4 anos. A intervenção militar não é u... ...o o Globo não se vive por ela? Para onde vai a intervenção mi... ...orrupção que assolam o Brasil? Escolhendo deveras, melhores ... ...r a troca deste representante. Reafirmo, o poder emana do Po... ... desta “lama” e sim nas urnas. A intervenção militar é legiti... ... igual 1964, um GOLPE MILITAR. Muitas pessoas morreram e luta... ...ado por nossos representantes. Se caso não esteja satisfeito ... ...esmo as Músicas daquela Época. Ao praticar o ativismo da Inte... ...dade, igualdade e Democracia”. Autor: Wellington Mendes dos Santos OAB/MS 22.245 Referência Bibliográfica: http://www.politize.com.br/int... ...ederal-ou-intervencao-militar/ https://roneyfischer.jusbrasil... ...o-sistema-formaeregime-de-g... http://memoriasdaditadura.org.br/linha-do-tempo/ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp97.htm http://www.planalto.gov.br/cci... ...ição/constituicaocompilado.htm https://aba.jusbrasil.com.br/n...
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